Chamada escolar na rede municipal de Porto Velho inicia em novembro

Procedimento é para ingresso no ano letivo de 2023

Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho divulgou o Edital Nº 0001/2022, que trata sobre a Chamada Escolar Municipal para ingresso no ano letivo de 2023. A chamada terá início a partir de 21 de novembro para escolas da zona urbana de Porto Velho.

Os responsáveis pelos futuros alunos municipais devem se atentar aos prazos e não deixar para última hora a organização dos documentos e a escolha das escolas para a matrícula da criança.

A organização da chamada escolar é feita pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e é destinada exclusivamente a estudantes que não estão matriculados na rede pública municipal de ensino e residentes na zona urbana, e aos estudantes que estão fora de sala de aula.

O número de vagas será contabilizado pelas escolas e enviado à Semed, após o reordenamento de estudantes com o encerramento do ano letivo de 2022.

Terão prioridade às vagas, de acordo com a disponibilidade nas unidades escolares, as crianças que apresentarem as especificidades com documentos comprobatórios, de pessoas com deficiência (PCD), crianças que estejam sob a guarda de mulher vítima de violência doméstica ou familiar, famílias beneficiadas pelo Programa Federal “Auxílio Brasil”, famílias com mães economicamente ativas, que morem próximo à escola e que tenha irmão (ã), já matriculado na unidade escolar.

INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas através do preenchimento de um cadastro on-line que será disponibilizado no site da Prefeitura, durante o período de 21 de novembro a 4 de dezembro. No ato da inscrição online, o responsável legal deverá ter em mãos os seguintes documentos ou informações:

Certidão de Nascimento da criança/adolescente;
Número do CPF da criança/adolescente;
Cartão do SUS;
RG e CPF do responsável legal;
Comprovante de endereço;
Cartão do Programa Auxílio Brasil, se for beneficiário;
Número de telefone para contato;
Endereço de e-mail;
Ser estudante com vida escolar, Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade.

É preciso que os responsáveis se atentem à faixa etária da criança

Durante a inscrição, o responsável poderá selecionar até três opções de escolas, observando sempre a localização nas proximidades de sua residência. É importante ressaltar que a Chamada Escolar não é matrícula. Isto é, após a divulgação dos resultados das vagas, em 13 de dezembro, os pais ou responsáveis deverão realizar as matrículas.

A Prefeitura disponibilizará ainda 84 polos de atendimento presencial em escolas municipais para aqueles que não tenham acesso à internet. A lista com os pólos de atendimento presencial e o edital completo podem ser conferidos aqui.

FAIXA ETÁRIA

É importante que os responsáveis pelos alunos se atentem à faixa etária correspondente a cada ano letivo na hora de preencher a inscrição. Conforme a Resolução nº 02/2018/CNE/CEB, de 09 de outubro de 2018, os critérios do ingresso do estudante ficam definidos em etapas. São elas:

Educação Infantil

Creche II, para crianças com a faixa etária de 2 anos completos ou a completar até 31/03/2023;
Creche III, para crianças com a faixa etária de 3 anos completos ou a completar até 31/03/2023;
Pré-I, para crianças com a faixa etária de 4 anos completos ou a completar até 31/03/2023;
Pré-II, para crianças com a faixa etária de 5 anos completos ou a completar até 31/03/2023.

Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano)
1º ano do Ensino fundamental, para crianças com a faixa etária de 6 anos completos ou a completar até 31/03/2023, mesmo que não tenha cursado a educação infantil


Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Chamada escolar na rede municipal de Porto Velho inicia em novembro Chamada escolar na rede municipal de Porto Velho inicia em novembro Reviewed by Redação on outubro 19, 2022 Rating: 5

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