Determinação autoriza o uso da força para garantir a liberação das vias terrestres.Porto Velho, RO - Os bloqueios em rodovias de Rondônia continuam na manhã desta terça-feira (1º) mesmo com determinação judicial. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a decisão SJRO-7ª VARA 23/2022, expedida pelo Juiz Federal plantonista, Dr. Diogo Negrisoli Oliveira, que determina a desobstrução das rodovias no estado foi recebida na noite da última segunda-feira (31).
A decisão determina a desocupação das BRs rondonienses, vedando qualquer manifestação que bloqueie ou limite a circulação de pessoas e veículos. Além disso, a determinação fixa multa pecuniária a manifestantes que forem observadas obstruindo estradas ou rodovias no estado. O valor da multa para as pessoas físicas é de R$ 10 e R$ 100 mil às pessoas jurídicas.
Por fim, a decisão também autoriza o uso da força para garantir a liberação das vias terrestres.
Em nota a PRF informou:
A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia utiliza do diálogo como principal ferramenta de trabalho, sempre em busca de soluções pacíficas. Além disso, essa estratégia resultou, em dezenas de eventos passados, na manutenção da ordem pública e na garantia da mobilidade de trânsito em nossas rodovias federais. Nesta terça-feira (1), acreditamos que, novamente, cumpriremos o dever constitucional de forma ordenada e pacífica, sem a necessidade do emprego moderado da força policial. Todavia, caso seja necessário, nossos policiais utilizaram deste expediente, amparados pelo ordenamento jurídico pátrio.
A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia reforça, dessa maneira, seu compromisso com a sociedade brasileira de promover a segurança pública, protegendo vidas e garantindo a mobilidade nas rodovias federais e áreas de interesse da União.
Pontos de bloqueio em Rondônia
Até o fim da tarde da última segunda-feira (31), havia 17 trechos bloqueados por manifestantes, mas na manhã desta terça-feira o número caiu para 15. Os manifestantes de Presidente Médici, Vilhena e Monte Negro se retiraram. E em seguida, manifestantes bloquearam a BR-364 em Jaci-Paraná.
Confira os locais:
BR-364, Km 1069 — Distrito de Nova Califórnia, Porto Velho
BR-364, Km 1040 — Distrito de Extrema, Porto Velho
BR-364, Km 976 — Distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho
BR-364, Km 910 — Entroncamento, Porto Velho
BR-364, Km 801 — Distrito de Jaci-Paraná, Porto Velho
BR-364, Km 512 — Ariquemes
BR-364, Km 423 — Jaru
BR-364, Km 383 — Ouro Preto do Oeste
BR-364, Km 337 — Ji-Paraná, acesso ao anel viário
BR-364, Km 235 — Cacoal
BR-435, Km 120 — Cerejeiras
BR-435, Km 82 — Colorado do Oeste
BR-429, Km 166 — São Miguel do Guaporé, com linha 78
BR-425, Km 140 — Guajará-Mirim, em frente a Unir
BR-425, Km 96 — Nova Mamoré, em frente ao hotel JaqueiraFonte: Diário da Amazônia
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