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Porto Velho, RO - A Comissão Permanente de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária tem o prazer de convidar os Senhores(as) Vereadores(as) para participarem das Sessões de Audiências Públicas, que serão realizadas em breve.
As audiências acontecerão no dia 1º de junho de 2023, quinta-feira, com a primeira sessão iniciando às 08h30 e a segunda às 09h. O local escolhido para a realização das audiências é o Salão de Reunião "Bohemundo Alvares Affonso".
O principal tema em discussão nessas Audiências Públicas será a análise conjunta, junto com a sociedade, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n°4498/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, além de tomar outras providências. O valor dessa operação de crédito é de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).
Projeto de Lei n°4499/2023, também de autoria do Poder Executivo Municipal, que busca autorizar o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, além de tomar outras providências. O valor dessa operação de crédito é de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).
As Audiências Públicas são momentos importantes para a participação dos vereadores e da população em geral, proporcionando a oportunidade de debater e contribuir com esses Projetos de Lei. É uma chance de compreender melhor os detalhes das operações de crédito propostas pelo Poder Executivo Municipal e suas implicações para o município.
A presença dos Vereadores é fundamental para o desenvolvimento dessas audiências e para a tomada de decisões embasadas e responsáveis. A participação da sociedade também é encorajada, pois é através do diálogo e da troca de ideias que podemos construir um município mais justo e próspero.
Não deixe de comparecer às Sessões de Audiências Públicas no dia 1º de junho de 2023 e fazer parte desse importante momento de discussão e análise dos Projetos de Lei. Sua presença e opinião são essenciais para a construção de um futuro melhor para nossa comunidade.
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