Porto Velho, RO - A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou a recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário do estado, no percentual de 5,25%, a ser implementado ainda neste mês de março. A votação aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (26).
O Projeto de Lei 412/2024, de autoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi aprovado por todos os parlamentares presentes. A recomposição abrange servidores efetivos e comissionados, e também é extensiva aos servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário.
A revisão tem por objetivo a manutenção do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos frente à desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.
A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
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