Vereador Everaldo Fogaça destaca assinatura do contrato histórico para coleta de lixo com a Eco Rondônia - Marquise

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Vereador Everaldo Fogaça destaca assinatura do contrato histórico para coleta de lixo com a Eco Rondônia - Marquise

Marquise Porto Velho deu um passo significativo na gestão de resíduos sólidos com a assinatura do contrato com a empresa Eco Rondônia - Marquise. 

Porto Velho, RO - O vereador Everaldo Fogaça (PSD) destacou a importância deste marco durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço, que põe fim a um contrato provisório de 10 anos, marcado por precariedade e insegurança jurídica. 

Novo Contrato: 20 Anos de Estabilidade e Inovação Após uma longa espera e diversas intervenções judiciais, a capital e os distritos do Baixo Madeira finalmente contarão com um serviço de coleta de lixo estável e eficiente pelos próximos 20 anos. Este contrato é um grande avanço, especialmente para o Baixo Madeira, que será atendido pela primeira vez. 

Investimentos e Benefícios Econômicos O contrato, que envolve recursos de R$ 180 milhões, prevê uma Parceria Público-Privada (PPP) para a coleta, transporte, tratamento, transformação e destinação final dos resíduos sólidos. Estes investimentos não só melhoram a limpeza urbana, mas também trazem desenvolvimento econômico à região. 

O vereador Everaldo Fogaça ressaltou que a concessão administrativa oferece segurança jurídica e permitirá modernizar o setor, adaptando-o à legislação ambiental e às necessidades de áreas em expansão. Com a Eco Rondônia, Porto Velho está na vanguarda da gestão de resíduos sólidos, construindo um futuro mais sustentável e eficiente. 

Benefícios Econômicos A proposta vencedora representou uma economia significativa, sendo R$ 170 milhões menor que a segunda colocada e R$ 198 milhões abaixo do preço de referência. Esses recursos serão aplicados na modernização do serviço, trazendo benefícios diretos à população e ao meio ambiente. 

Porto Velho celebra o início de uma nova era na gestão de resíduos sólidos, com um contrato que promete transformar a limpeza urbana, promover o desenvolvimento econômico e garantir um futuro mais limpo e sustentável para todos os seus habitantes.

Cronograma do Projeto

- Março de 2015:** TCE determina solução para o sistema de limpeza. 
- Maio de 2018:

Edital de Chamamento Público é publicado. 

- Maio de 2019:
- Estudos técnicos são entregues. 
- **Agosto de 2020:** Relatório final é concluído. 
- **Outubro de 2020:
- Modelagem proposta é aprovada. 
- Fevereiro de 2021:
- FIPE é contratada para assistência. 
- Junho de 2021:
- Audiência Pública realizada. 
- Julho de 2021:
- Consulta Pública é aberta. 
- Outubro de 2021:
- TCE suspende a concorrência pública. 
- Fevereiro de 2023:
-TCE revoga suspensão, permitindo continuidade. 
- Janeiro de 2024:
- MP determina solução em 60 dias. 
- Fevereiro de 2024:
- TJ concede liminar para retomada da licitação. 
- Abril de 2024:
- Homologação do processo e assinatura do contrato. 
- Maio de 2024:
- Início da execução do novo contrato. 
- Impacto e Futuro


















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