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Fila para emissão de licenças ambientais é zerada em Porto Velho

Novos procedimentos e mutirões especiais da equipe garantem agilidade e transparência no licenciamento ambiental



Todos os empreendimentos foram avaliados dentro dos prazos legais

Porto Velho, RO - Porto Velho alcançou um marco histórico na gestão ambiental municipal: o zeramento do estoque de licenças ambientais pendentes no gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que realizou feito inédito na administração pública local.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou que "este marco histórico foi alcançado com a realização de mutirões especiais, inspeções em todos os turnos, inclusive noturnos, para, a reorganização de processos internos e ainda as análises documentais rigorosas e vistorias técnicas presenciais" pontuou.

  • RESULTADOS

Conforme o titular da Sema, Vinícius Miguel, as mudanças implementadas pela pasta foram efetivas e incluíram, por exemplo, a ampliação dos turnos de trabalho, a reorganização de fluxos processuais, além de atendimento personalizado para advogados, contadores, engenheiros, despacho cronológico de processos e consulta pública on-line e a adesão a sistemas unificados para ainda mais desburocratização e celeridade.

  • BENEFÍCIOS


Ampliação dos turnos de trabalho ajudou a zerar a fila

O secretário lembrou que o zeramento das licenças ambientais vão beneficiar os cidadãos, ofertando maior agilidade na emissão de licenças, a transparência no processo, mediante consulta pública on-line, igualdade na tramitação dos processos por meio do despacho cronológico, atendimento personalizado e, ainda, a possibilidade de empreender com mais rapidez mantendo a responsabilidade ambiental.

  • PRÓXIMAS AÇÕES

Vinícius Miguel acrescentou que com o plano, as próximas ações incluem o reforço no monitoramento contínuo para evitar novos acúmulos e a adesão a sistemas unificados para maior desburocratização e celeridade.

A Sema vai, ainda, plantar 50 mil mudas de árvores e intensificar ações efetivas de animais.

  • AVALIAÇÕES NO PRAZO

Por meio de análises documentais rigorosas e vistorias técnicas presenciais, realizadas pelas equipes de Fiscalização e Licenciamento, todos os empreendimentos foram avaliados dentro dos prazos legais. Atualmente, restam apenas cinco licenças em análise, todas ainda dentro do período previsto para emissão, sob responsabilidade do setor de Fiscalização.

  • TRABALHO TÉCNICO

O engenheiro ambiental Renato Muzzolon Júnior, adjunto da Sema, destacou o esforço coletivo. “Este resultado positivo é fruto de um trabalho técnico incansável, com equipes dedicadas em campo e na análise documental. Modernizamos processos, incluímos tecnologia e priorizamos o diálogo com a sociedade. Zerar o passivo histórico demonstra que é possível alinhar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental", afirmou.

  • COMPROMISSO

O prefeito Léo Moraes enfatizou o compromisso com a eficiência. “Estamos cumprindo nossa meta de desburocratizar serviços essenciais, garantindo celeridade sem abrir mão do rigor técnico. Porto Velho está aberta ao progresso, mas com respeito às normas ambientais. Essa conquista é um legado para quem busca empreender com sustentabilidade em nossa cidade.”


Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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