Adiamentos no julgamento da cassação do prefeito e vice de Vilhena podem comprometer lisura no processo pelo TRE

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Adiamentos no julgamento da cassação do prefeito e vice de Vilhena podem comprometer lisura no processo pelo TRE

Análise de Embargos de Declaração está na pauta desta quinta-feira

PORTO VELHO, RO - Se não houver mais nenhuma “surpresa” e o caso for concluído amanhã, o processo terá demorado um ano e sete meses para julgar crimes cometidos durante a campanha eleitoral.

O julgamento do recurso do prefeito de Vilhena, Eduardo Tsuru (PSC) e sua vice, Patrícia Aparecida da Glória, cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, por 6 votos a 1, esperado com grande expectativa pela comunidade vilhenense para esta quinta-feira, (30), acarreta uma série de adiamentos que vem sendo alvo de críticas quanto à sua lisura, nas redes sociais.

O processo de cassação começou em 14 de dezembro de 2020 e subiu para segunda instância da justiça eleitoral no dia 21 de maio de 2021, quando teve a primeira audiência marcada para o dia 14 de dezembro, sete meses depois de chegar à Corte.

O imbróglio começou dias antes da audiência, quando o advogado de defesa do prefeito, Newton Schramm de Souza, entrou com um pedido junto à justiça eleitoral, pedindo a transferência de data da audiência, alegando que tinha uma viagem marcada com a família para os Estados Unidos e seria difícil mudar as passagens.

Curiosamente, Schramm alegou também que apesar de constarem quatro advogados de defesa no processo, ele seria o único a conhecer a tese de defesa para discutir em juízo. O juiz concedeu o benefício e a audiência foi adiada pela primeira vez para o dia 31 de janeiro deste ano, levando-se em consideração o recesso forense.

No dia da audiência, remarcada pela segunda vez, todos os votos estavam prontos para publicação, mas, subitamente, o presidente do Tribunal, Desembargador Paulo Kiyochi Mori, pediu vista dos autos.

A audiência, remarcada pela terceira vez, para o dia 21 de fevereiro, efetivou o julgamento que culminou com a cassação dos mandatários vilhenenses, cujo Acórdão foi publicado no dia 08 de março.

A defesa do prefeito cassado apresentou Embargos de Declaração no dia 12 abril, no entanto, o recurso só foi incluído em pauta no dia 26 de maio, ou seja, 45 dias após ser protocolado. Mesmo com toda essa demora, o processo foi retirado de pauta sem qualquer justificativa.

O relator do processo, Desembargador Edson Bernardo Andrade Reis Neto, responsável pela retirada, garantiu que o julgamento aconteceria ainda no mês de junho e marcou para amanhã, dia 30.

A expectativa agora é que o caso chegue ao fim. Aliados do prefeito estão otimistas, mas, nas redes sociais muitas pessoas torcem pelo afastamento do prefeito Eduardo Japonês e sua vice, Patrícia Aparecida da Glória.

Se não houver mais nenhuma “surpresa” e o caso for concluído amanhã, o processo terá demorado um ano e sete meses para julgar crimes cometidos durante a campanha eleitoral. Um período de praticamente meio mandato, o que mostra que no Brasil, alguns crimes, especialmente os eleitorais, parecem valer a pena, já que o réu garante, em muitos casos, a permanência no poder até mesmo por todo um mandato.


Fonte: Extra de Rondônia

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