Delegacia do consumidor faz balanço de trabalhos do 1º semestre de 2022


A proposta é realizar fiscalização em segmentos diversificados, atendendo as demandas da sociedade rondoniense

Porto Velho, RO - A Polícia Judiciária Civil, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor – DECON/RO, visando o compromisso e a transparência com a sociedade rondoniense faz um balancete de seus trabalhos realizados no primeiro semestre de 2022.

Trabalhamos com fundamento na união e com foco em objetivos comuns. Assim, nossas ações são baseadas em parcerias, e isso tem contribuído com o sucesso nos trabalhos policiais. Buscamos novas parcerias e fortalecemos as estabelecidas nas esferas administrativas:

1. Do Estado: PROCON, SEFIN, IPEM e outros;

2. Dos Municípios: Vigilância Sanitária Municipal, SEMA e outros;

3. Da União: Este ano obtivemos êxito em firmar parceria com a PRF, participando da Operação Tentáculos.

A proposta é realizar fiscalização em segmentos diversificados, atendendo as demandas da sociedade rondoniense. Focamos em bancos, empresas de consórcios e empréstimos, supermercados, postos de revenda de combustíveis e lojas de conveniência, bares, restaurantes e em todo o comércio varejista. As ações são desenvolvidas, principalmente, preventivamente, em datas especiais que fomentam o comércio.

As fiscalizações, além de atender reclamações diretas dos consumidores, fiscalizam se os estabelecimentos estão informando clara e adequadamente os preços dos produtos e serviços ofertados; a legalidade na política de pagamentos e, ainda, se estavam obedecendo ao prazo de validade dos produtos alimentícios.

Nos últimos anos cresceu o número de registros de ocorrência policiais relatando os mais diversos crimes contra o consumidor. Atribui-se à informação que o Consumidor tem acesso.

Veja o gráfico a seguir

Fonte: SISDEPOL+/PC/RO

Ao comparar os números de 2018 com 2022, nota-se que apenas no primeiro semestre de 2022, houve um aumento de cerca de 80% no número de registro de ocorrências policiais, nessas proporções chegaremos ao final do ano com mais de 150%.

Apenas em 2022, a Delegacia do Consumidor - DECON, já participou de 6 operações policias, mesmo com um número pequeno de policiais.

A Delegada de Polícia Civil Dra Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, titular da DECON/RO, explica que o segredo para o alto índice de resolução de crimes contra o consumidor é o valoroso trabalho realizado pela Polícia Civil por meio de uma Equipe extremamente comprometida e engajada.



“Posso garantir que o segredo do sucesso de nossa equipe é o trabalho focado no ser humano e com proeminência no planejamento. A criação de um ambiente saudável e harmônico são fatores preponderantes para que a execução eficiente dos trabalhos policiais no combate aos crimes contra o consumidor.”

Esses fatores têm contribuído para o alcance de bons índices de resolução de crimes e, conseqüentemente, amplia a proteção aos consumidores "ressaltou".

A DECON investiga e reprime a infração penal ao direito do consumidor a partir da denúncia de atos ilegais. Entre eles, publicidade enganosa, fraudes contra o consumidor e venda de produtos impróprios para o consumo (com validade vencida, por exemplo).



A partir do relato do consumidor e havendo indício de algum ato ilegal, a DECON inicia a apuração das infrações penais de consumo, por meio do inquérito policial ou do termo circunstanciado de ocorrência. O inquérito policial permite que a polícia faça as investigações necessárias e adote as providências legais.

Uma vez concluído o inquérito policial, seu resultado é enviado ao Poder Judiciário, que abre vista ao promotor de Justiça. Comprovada a ocorrência de ilícito penal, começa a fase processual. Caso contrário, o procedimento será arquivado.

O consumidor pode entrar na esfera cível com ação, quando entender que houve algum dano ou prejuízo.

A Delegacia Especializada em Crimes Contra o consumidor - DECON:

LOCALIZAÇÃO: Rua Das Crianças, 4685, Bairro Floresta, Porto Velho - RO;

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTE: Todos os dias em regime integral para o registro de Ocorrência Policial e de segunda a sexta - feira, das 07h30min às 13h30min para investigações policiais.

Lembrando que Disque Denúncia da Polícia Civil é 197 e do PROCON 151.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Delegacia do consumidor faz balanço de trabalhos do 1º semestre de 2022 Delegacia do consumidor faz balanço de trabalhos do 1º semestre de 2022 Reviewed by REDAÇÃO on junho 30, 2022 Rating: 5

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