Projetos que expressam o conceito de boas práticas em resolutividade foram apresentados nesta quarta-feira (7/12) a integrantes do Ministério Público de Rondônia, no auditório da Instituição, na Capital, como parte da programação de correição extraordinária, realizada pela Corregedoria Nacional em visita ao MP local. Iniciadas na última terça-feira (6/12), as atividades têm previsão de encerramento para esta quinta (8/12).
Com a temática ‘Fomento à Resolutividade’, a correição tem como objetivo verificar a qualidade das ações realizadas pela instituição correcionada, além de divulgar iniciativas exitosas de unidades do Ministério Público, como forma de promover o intercâmbio entre as instituições no País.
O ciclo de palestras que abordou experiências exitosas no âmbito do MP brasileiro foi aberto pelo Corregedor Nacional, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que destacou a qualidade e solidez das iniciativas expostas no evento. O ato teve a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; do Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel Rabello de Souza; do Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger; dos Promotores de Justiça Alexandre Carrinho Muniz (MP de Santa Catarina) e Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa (MP da Bahia).
Durante o evento, foram apresentados os projetos ‘TransformAção’, desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina; ‘Plano de Atuação de Promotorias de Justiça’, do Ministério Público da Bahia e ‘Movimento Nacional em Defesa da Vítima’, uma iniciativa do CNMP.
Ações – O programa ‘TransformAção MPSC’ foi apresentado pelo Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que discorreu sobre o histórico da iniciativa, criada em dezembro do ano passado. Conforme detalhou o integrante do MP catarinense, o programa tem como principal objetivo fomentar a construção e implementação de ideias resolutivas, que visem à transformação social e que possam ser replicadas para os demais ramos do MP brasileiro.
O Promotor de Justiça explicou a metodologia de trabalho utilizada no programa, que prevê avaliação e comprovação dos resultados como critérios para obtenção de certificação, para que, só então, haja eventual compartilhamento.
O projeto ‘Plano de Atuação de Promotorias de Justiça’, desenvolvido pelo MP baiano, foi outra iniciativa apresentada como exemplo de excelência em efetividade na entrega de serviços à sociedade.
Baseado em diagnóstico social e metas, o projeto foi exposto pelas Promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa, que falaram sobre a construção do PAPJ, como uma ferramenta de gestão das Promotorias de Justiça. A iniciativa é um desdobramento da Carta de Brasília, do Conselho Nacional do Ministério Público, objetivando uma atuação mais resolutiva pelos Promotores de Justiça.
“O projeto prevê metas claras e precisas, construídas com base em um diagnóstico que é feito com a equipe da Promotoria de Justiça e junto à sociedade, para, de forma transparente, alcançar os resultados das Promotorias”, detalhou a Promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl.
Durante a participação, as integrantes do MP baiano abordaram as etapas da iniciativa, mencionando como instrumento facilitador para sua execução o uso de um formulário eletrônico, ferramenta digital que pode ser facilmente reproduzida pelos MPs aderentes à ideia.
As palestrantes buscaram sensibilizar o público presente sobre a importância do planejamento para o exercício diário da missão do Ministério Público. “Planejar gera efetividade”, afirmou Thays Rabelo da Costa.
Adesão MPRO - O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto desenvolvido pelo CNMP, teve a exposição realizada pelo Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, que precedeu sua apresentação sobre o tema com o convite ao Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, para formalizar a adesão do MP rondoniense ao projeto.
Em sua fala, Marcelo Weitzel destacou como principais propósitos da iniciativa a garantia à proteção integral e à promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.
O Membro Auxiliar da Presidência do CNMP disse que o movimento busca resgatar a dignidade das vítimas de crimes, independentemente de sua tipologia, promovendo um olhar mais acolhedor e sensível para essas pessoas.
O palestrante elencou os objetivos do projeto, mencionando, como exemplos, a promoção de acesso à informação sobre os direitos e canais de acolhimento; capacitação da rede de atendimento ministerial, aprimorando da atuação de membros, evitando a revitimização no âmbito institucional.
“Vítima não tem raça, não tem ideologia, não tem classe social. Vítima nunca é culpada. Culpado é quem cometeu o dano. E isso precisa estar claro”, afirmou.
Marcelo Weitzel colocou o CNMP à disposição para oferta de capacitações e parcerias no âmbito do projeto.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Com a temática ‘Fomento à Resolutividade’, a correição tem como objetivo verificar a qualidade das ações realizadas pela instituição correcionada, além de divulgar iniciativas exitosas de unidades do Ministério Público, como forma de promover o intercâmbio entre as instituições no País.
O ciclo de palestras que abordou experiências exitosas no âmbito do MP brasileiro foi aberto pelo Corregedor Nacional, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que destacou a qualidade e solidez das iniciativas expostas no evento. O ato teve a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; do Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel Rabello de Souza; do Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger; dos Promotores de Justiça Alexandre Carrinho Muniz (MP de Santa Catarina) e Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa (MP da Bahia).
Durante o evento, foram apresentados os projetos ‘TransformAção’, desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina; ‘Plano de Atuação de Promotorias de Justiça’, do Ministério Público da Bahia e ‘Movimento Nacional em Defesa da Vítima’, uma iniciativa do CNMP.
Ações – O programa ‘TransformAção MPSC’ foi apresentado pelo Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que discorreu sobre o histórico da iniciativa, criada em dezembro do ano passado. Conforme detalhou o integrante do MP catarinense, o programa tem como principal objetivo fomentar a construção e implementação de ideias resolutivas, que visem à transformação social e que possam ser replicadas para os demais ramos do MP brasileiro.
O Promotor de Justiça explicou a metodologia de trabalho utilizada no programa, que prevê avaliação e comprovação dos resultados como critérios para obtenção de certificação, para que, só então, haja eventual compartilhamento.
O projeto ‘Plano de Atuação de Promotorias de Justiça’, desenvolvido pelo MP baiano, foi outra iniciativa apresentada como exemplo de excelência em efetividade na entrega de serviços à sociedade.
Baseado em diagnóstico social e metas, o projeto foi exposto pelas Promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa, que falaram sobre a construção do PAPJ, como uma ferramenta de gestão das Promotorias de Justiça. A iniciativa é um desdobramento da Carta de Brasília, do Conselho Nacional do Ministério Público, objetivando uma atuação mais resolutiva pelos Promotores de Justiça.
“O projeto prevê metas claras e precisas, construídas com base em um diagnóstico que é feito com a equipe da Promotoria de Justiça e junto à sociedade, para, de forma transparente, alcançar os resultados das Promotorias”, detalhou a Promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl.
Durante a participação, as integrantes do MP baiano abordaram as etapas da iniciativa, mencionando como instrumento facilitador para sua execução o uso de um formulário eletrônico, ferramenta digital que pode ser facilmente reproduzida pelos MPs aderentes à ideia.
As palestrantes buscaram sensibilizar o público presente sobre a importância do planejamento para o exercício diário da missão do Ministério Público. “Planejar gera efetividade”, afirmou Thays Rabelo da Costa.
Adesão MPRO - O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto desenvolvido pelo CNMP, teve a exposição realizada pelo Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, que precedeu sua apresentação sobre o tema com o convite ao Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, para formalizar a adesão do MP rondoniense ao projeto.
Em sua fala, Marcelo Weitzel destacou como principais propósitos da iniciativa a garantia à proteção integral e à promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.
O Membro Auxiliar da Presidência do CNMP disse que o movimento busca resgatar a dignidade das vítimas de crimes, independentemente de sua tipologia, promovendo um olhar mais acolhedor e sensível para essas pessoas.
O palestrante elencou os objetivos do projeto, mencionando, como exemplos, a promoção de acesso à informação sobre os direitos e canais de acolhimento; capacitação da rede de atendimento ministerial, aprimorando da atuação de membros, evitando a revitimização no âmbito institucional.
“Vítima não tem raça, não tem ideologia, não tem classe social. Vítima nunca é culpada. Culpado é quem cometeu o dano. E isso precisa estar claro”, afirmou.
Marcelo Weitzel colocou o CNMP à disposição para oferta de capacitações e parcerias no âmbito do projeto.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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